Li a
entrevista do ex-deputado Pedro Corrêa ao jornal O Globo. Ele é um daqueles exemplos
típicos da doente política brasileira. Em alguns momentos quase se vangloria de
seu envolvimento no escândalo do mensalão e na Lava-Jato. Não posso
esconder alguns embrulhos pelos quais meu estômago passou ao ter contato com
palavras de tão explícita desfaçatez e cinismo. Mas fui em frente.
Instalado num apartamento na Praia de Boa Viagem, o ex-parlamentar
foi capaz de fazer um perfil de seus companheiros de cela. Dizendo que um era
metódico, que outro era mandão e assim por diante. Atualmente, almoça com a
brisa do rosto no mar. Não pode descer, mas o sol não está nascendo “quadrado”
para ele.
Assim como Pedro Corrêa, estão cumprindo prisão nos sacrossantos
lares Marcelo Odebrecht e Lúcio Funaro. Abastados, com advogados caríssimos,
conseguem um “fenômeno”. A venda que significa a “cegueira” da justiça parece
dar uma “levantadinha” diante do poderio econômico dos causídicos e dos
réus.
O caso que eu vou contar agora demonstra a frase cantada pela
banda Biquini Cavadão “aqui embaixo as leis são dferentes”. Um episódio que esbarra
em dois problemas crônicos do Brasil. O primeiro é a desigualdade com que a
justiça trata quem tem ou não capacidade econômica de encarar o sistema. O
outro é o inchaço da população carcerária que deságua em casos como o da
penitenciária em Aparecida de Goiânia.
O fato aconteceu numa cidade serrana do estado do Rio de
Janeiro. Todos os nomes serão preservados. No entanto, é uma história que de tão
recorrente, vai dar ao caro leitor a impressão de já ter ouvido falar.
Um homem foi condenado a 3 anos de prisão por um crime. Como não
tinha condições de pagar um advogado, foi assistido pela Defensoria Pública do
Estado do Rio de Janeiro.
Após 6 meses, o condenado teria direito à progressão de regime
para semiaberto. Com um ano ficaria em regime aberto e com dois ganharia
liberdade condicional.
Pois bem, ele estava preso na cadeia de uma delegacia do
município, portanto, fora do sistema penitenciário do estado. Por esse motivo,
o condenado não conseguia fazer alguns exames que eram obrigatórios para a
progressão da pena. Os defensores se mobilizaram e tentaram transferir o preso
para uma penitenciária na capital, mas não tiveram sucesso.
Resumo da ópera trágica: o condenado, que progrediria para o
livramento condicional em dois anos, ficou preso a pena inteira em regime
fechado. Há mais uma questão: a pena de todo condenado pela justiça do Rio vai
para uma única Vara de Execução Penal, o juiz da cidade se esquivou de decidir qualquer
coisa, porque não era de sua competência. O condenado pagou sua dívida com a
sociedade, mas os defensores tiveram muito trabalho para soltá-lo mesmo depois
de cumprida a pena.
Como esse homem, há milhares nas nossas penitenciárias. É
necessário que se faça uma força-tarefa para só deixar preso quem deve estar
preso. Achar que os presídios são depósitos de gente que não presta e se
isentar do que lá acontece é como um bumerangue radioativo. Vai voltar com efeitos
devastadores para toda sociedade.
No entanto, no Brasil, a celeridade da justiça tem um
combustível conhecido, o vil metal. Quanto mais recursos disponíveis para
clientes e advogados, mas rapidamente saem as sentenças. Ainda vivemos o país do
“sabe com quem está falando?”.
No meio disso tudo me veio uma curiosidade: qual terá sido o
cardápio no Réveillon da humilde residência de 1000 m2 de Marcelo Odebrecht?
Até amanhã.
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